QUESTIONAMENTO 1: Os subitens 16.1.3.2 e 16.1.8.2, constituintes do item “16 - JULGAMENTOS”, explicitam quais os critérios utilizados para a avaliação da Experiência Técnica da Empresa e da Capacitação da Equipe Técnica, respectivamente, assim como suas notas e como elas são formadas.
As notas N2 da experiência técnica da empresa e N3a referente à pontuação atribuída ao profissional com a função de coordenador geral trazem a mesma exigência aqui apresentada: “Projetos envolvendo estudos de viabilidade ou de implantação de terminais multimodais e/ou ferroviários”. Entendemos que experiências em Estudos de viabilidade ou modelagem de implantação de terminais multimodais e/ou ferroviários atendem plenamente ao requisito. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Em análise ao questionamento, informamos estar correto o entendimento.

QUESTIONAMENTO 2: Em relação ao Item 1.4 do Edital, o recebimento dos envelopes com “Propostas Técnicas”; “Propostas de Preços” e “Documentos para Habilitação” será até o dia 02 de novembro de 2021, durante o horário normal de expediente do SSA Paraná (8h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h), Rua Inácio Lustosa, n. 700, nº 420, Bloco A, São Francisco, Curitiba/PR, onde deverão ser protocolados os envelopes. A data mencionada é uma terça-feira, feriado nacional (Dia de Finados). Diante disso, perguntamos, haverá expediente na segunda-feira (01/11/2021) para recebimento dos mencionados documentos?

RESPOSTA: Sim. A Equipe de Licitação estará na empresa, no dia 01/11/21, no horário informado no Edital, das 08:30h as 12:00h e das 13:30h as 18:00h,  para recebimento dos envelopes.

QUESTIONAMENTO 3: O Edital prevê a entrega dos três envelopes contendo as propostas técnica e comercial e a documentação de habilitação no dia 02 de novembro até às 18hs. Como 02 de novembro é feriado nacional, solicitamos confirmação desta data, sugerindo que seja posterior, uma vez que o dia 1º é segunda-feira, o que poderá configurar um feriado prolongado.

RESPOSTA: Sim, a equipe de licitação estará ela emersa, no dia 01/11/21, no horário informado no. Edital, das 8h30 as 12h00 e das 13h30 as 18h00, para recebimento dos envelopes.

QUESTIONAMENTO 4: Nos critérios de pontuação da nota N3 o somatório das pontuações máximas dos três profissionais alcança apenas 25 pontos e não 30 pontos, como previsto no item 16.1.3. A pontuação máxima da nota N3b deverá ser 10, considerando a apresentação de 04 atestados. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Sim esta correto o entendimento e este será objeto de errata para todos os interessados terem o devido conhecimento.

QUESTIONAMENTO 5: Considerando que o escopo deste terminal contemplará o modal fluvial, será necessário prever recursos técnicos e materiais para a realização dos estudos pertinentes a esta modalidade, o que, por sua vez, impactará nos custos do EVTEA como um todo. Esta possibilidade deverá ser considerada como uma certeza. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Sim, deve ser considerado, mesmo que para demonstrar não ser viável qualquer um dos modais e demonstrar qual motivo que inviabiliza um dos modais.

QUESTIONAMENTO 6: Considerando que será necessário estruturar uma base de dados a partir de dados secundários, históricos e projeções, porém fortemente impactados pelos projetos ferroviários estruturantes que irão conectar os terminais entre si e com os portos do Paraná, será muito importante ter acesso aos estudos de demanda elaborados para estes projetos estruturantes, mesmo que avaliados de forma crítica. A Paraná Projetos irá disponibilizar os estudos de demanda realizados para a Nova Ferroeste. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 7: O TR menciona três projetos ainda não implantados potencialmente muito impactantes na área dos estudos. A Paraná Projetos irá disponibilizar os projetos do acesso à Segunda Ponte. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 8: A Paraná Projetos irá disponibilizar os projetos da Perimetral leste em Foz do Iguaçu. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 9: A Paraná Projetos irá disponibilizar os projetos da duplicação da BR-277 na área contígua ao Terminal de Cascavel. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 10: O estudo de uma área para implantação do Terminal de Foz do Iguaçu mostra-se particularmente complexo e, o processo de escolha da melhor área deverá exigir desenvolvimento de várias alternativas e ajustes e revisões decorrentes processos de negociação e entendimento com a Prefeitura Municipal, DNIT, ANTT, ANTAQ, etc. O EVTEA em foco, objeto do presente edital, não será submetido à apreciação e aprovação em nenhum outro órgão que não seja a Paraná Projetos. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: O EVTEA não implica em obter licenças, porém ele é a base para o estudo que obterá as licenças.

QUESTIONAMENTO 11: Caso a resposta anterior seja negativa, a quais órgãos os estudos deverão ser submetidos e aprovados?

No TR se conclui que a privatização dos terminais será realizada de forma independente da concessão da Ferroeste (inclusive entre os dois terminais, que poderiam ser concorrentes ou não, entre si). Já as tarifas de transporte (sobre a ferrovia) e as tarifas acessórias (descarga, armazenamento, beneficiamento, alfandegamento, carga e transbordo) são percebidas em sua totalidade para o usuário, de forma que a competitividade do transporte ferroviário, inclusive oscilações sazonais, poderão resultar em descontos diferenciados de tarifa, maiores ou menores em cada tipo de serviço ao longo do ano. Apesar disso, as tarifas aplicadas aos serviços prestados pelos terminais podem ser estabelecidas com base histórica e pesquisa de mercado, o que permite modelagem financeira independente para cada terminal.

Já do ponto de vista econômico, os projetos da Nova Ferroeste e dos dois terminais podem ser considerados como solidários entre si, uma vez que há sinergia entre seus objetivos econômicos e quaisquer incrementos de cargas nos terminais irão gerar fluxos de transporte sobre a ferrovia. 

QUESTIONAMENTO 12: No que diz respeito à modelagem econômica, em vista do exposto, e considerando o impacto no esforço necessário para desenvolver o estudo, o modelo de análise da viabilidade econômica dos terminais deverá ser integrado com o modelo de viabilidade econômica da ferrovia. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Não, não esta correto o entendimento, o estudo de viabilidade econômica dos terminais é independente do estudo da viabilidade econômica da Ferrovia.

QUESTIONAMENTO 13: Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa, a Paraná Projetos irá disponibilizar o modelo de análise de viabilidade econômica da Nova Ferroeste. Está correto nosso entendimento? 

RESPOSTA: Não, não esta correto o entendimento, o estudo é independente.

QUESTIONAMENTO 14: O Edital indica no item 15.6 – Qualificação Técnica, subitem 15.6.1.2, que a qualificação técnica da Empresa deve ser para “elaboração de projetos executivos de implantação ou pavimentação ou duplicação de rodovias em concreto asfáltico”, imagem abaixo: 

RESPOSTA: Não, o edital prevê questões relativas a concreto asfáltico pois esta questão é importante na análise dos pátios de manobra e acesso rodoviário aos terminais ao mesmo tempo que se pede experiência em relação a terminais multimodais ou ferroviários para complementar a expertise.

CONSIDERANDO a quantidade de pedidos de esclarecimentos que recebemos durante a publicação do edital, bem como a complexidade técnica do objeto;

CONSIDERANDO que alguns pedidos de esclarecimentos demonstraram a necessidade de efetuar a publicação de errata do edital de licitação;

CONSIDERANDO o exíguo prazo entre a publicação da errata e a sessão pública do certame, assim como o feriado nacional e o recesso existente entre o aludido prazo;

CONSIDERANDO que a presente errata busca não causar prejuízo aos participantes do certame, bem como ampliar a competitividade do mesmo, não afetando a formulação das propostas dos licitantes interessados, conforme o disposto no art. 21, §4º, da Lei Federal n. 8.666/1993, segue retificação:
 

Em relação a data prevista no Item 1.4 do Edital:

Onde se lê: 02 de novembro de 2021;

Leia-se: 22 de novembro de 2021.
 

Em relação a data prevista no Item 1.5 do Edital:

Onde se lê: 03 de novembro de 2021 - 14:00h;

Leia-se: 23 de novembro de 2021 - 14:00h.
 

Em relação ao Item 16.1.3 do Edital:

Onde se lê: a pontuação máxima da nota N3b poderá ser 5;

Leia-se: a pontuação máxima da nota N3b poderá ser 10.
 

REITERAMOS:

Não haverá expediente no Serviço Social Autônomo Paraná Projetos nos dias 29/10, 1/11 e 2/11;

O extrato da publicação da errata será publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Paraná e Jornal de Grande Circulação Nacional (O Estado de São Paulo).

​​ RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO. 01/2021