Licitações

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2024 - LICITAÇÕES EM ANDAMENTO​​​​

 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, SOB DEMANDA, RELATIVO ÀS ATIVIDADES DO PARANÁ PROJETOS, DENTRO DOS PARÂMETROS E PRECEITOS LEGAIS.

TIPO: MENOR PREÇO 

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

VALOR ESTIMADO: R$ 2.898.895,92 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)

SITUAÇÃO: HOMOLOGADO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: Banco do Brasil 1038375

CONTRATO Nº 05 - 2024

QUESTIONAMENTO 1: Alusivo a planilha de custos:

a) será solicitado apenas pelo licitante vencedor? Ou deverá ser apresentado por todos?

RESPOSTA: Apenas licitante vencedor

b) A licitante poderá utilizar seu padrão de planilha de custos? Ou deverá utilizar o padrão do contratante? Caso deva utilizar o padrão do contratante, poderiam nos encaminhar planilha em formato excel?

RESPOSTA: Sim, poderá utilizar a sua planilha padrão

c) os itens uniformes e epis e transporte, o licitante poderá apenas declarar em sua planilha que irá utilizar os de sua propriedade, isentando a Contratante de tal custo, com fulcro no § 3º, Art. 44, da Lei 8.666/93?

RESPOSTA: Item 15.8.1 do Edital

d) os itens variáveis, tais como, licença maternidade/paternidade, faltas legais, aviso prévio, etc, poderá ser aplicado o percentual de provisão de acordo com a experiência/estratégia/peculiaridade da empresa? ou a administração tem algum percentual mínimo para aferir como exequível a planilha de custos?

RESPOSTA: Poderá ser aplicado percentual de provisão de acordo com a experiência/estratégia/peculiaridade da empresa

e) qual salário base e benefícios deverá ser utilizado? Qual sindicato deverá ser utilizado? Segundo o acórdão nº 2.601/20 do Plenário do TCU, é imprópria a “exigência de que as propostas indiquem os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço, em vez de considerar o enquadramento pela atividade econômica preponderante do empregador”

RESPOSTA: Salário item 15.6 do Edital. Benefícios item 15.9.11 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 2: Os documentos de credenciamento, habilitação e proposta poderão ser assinados de forma digital conforme determina a Lei 2200-2 (planalto.gov.br) ?

RESPOSTA: Sim.

 

QUESTIONAMENTO 3: Quais materiais deverão ser fornecidos?

RESPOSTA: Item15.8.1 do Edital

QUESTIONAMENTO 3.1: Quais insumos deverão ser fornecidos?

RESPOSTA: Item15.8.1 do Edital

QUESTIONAMENTO 3.2: Quais equipamentos deverão ser fornecidos?

RESPOSTA: Item15.8.1 do Edital

QUESTIONAMENTO 3.3: Quais uniformes e EPIs deverão ser fornecidos?

RESPOSTA: Item15.8.1 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 4: O objeto já vem sendo executado por alguma empresa? Qual empresa? Poderá ser aproveitado a mesma mão de obra?

RESPOSTA: O objeto não está sendo executado por nenhuma empresa.

 

QUESTIONAMENTO 5: qual alíquota de ISS para o objeto?

RESPOSTA: Item 7.3 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 6: qual tarifa transporte público do município?

RESPOSTA: Item 7.3 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 7: Para atendimento do edital, atestado de execução de serviço de característica semelhante ao objeto, entende-se como comprovação de habilidade da licitante em gestão de mão de obra com fulcro no ACÓRDÃO 553/2016 do PLENÁRIO, correto? Abaixo acórdão. “1.7.1. nos certames para contratar serviços terceirizados, em regra, os atestados de capacidade técnica devem comprovar a habilidade da licitante em gestão de mão de obra, e não a aptidão relativa à atividade a ser contratada” Conforme Súmula n°30 – TCE-SP, em procedimento licitatório, para aferição da capacitação técnica poderão ser exigidos atestados de execução de obras e/ou serviços de forma genérica, vedado o estabelecimento de apresentação de prova de experiência anterior em atividade específica, como realização de rodovias, edificação de presídios, de escolas, de hospitais, e outros itens”

RESPOSTA: Sim, está correto.

 

QUESTIONAMENTO 8: Poderá ser utilizado sindicato siemaco e sineepres? Pois ambos abrangem a categoria licitada.

RESPOSTA: Sim, conforme item 17.3.2 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 9: deverá ser provisionado insalubridade? Qual grau?          

RESPOSTA: Item 15.8.6 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 10: Considerando que os dias úteis do mês podem varias de 18 a 22 dias, conforme feriados, pontos facultativos e folgas, a empresa poderá utilizar média de 20 dias úteis pra calcular provisão de alimentação e transporte?

RESPOSTA: Sim

 

QUESTIONAMENTO 11: lance será por valor unitário? Mensal? Ou anual?

RESPOSTA: Item 6.13 do Edital – Item 7.7 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 12: lance será por item ou para todos os itens?

RESPOSTA: Item 6.13 do Edital – Item 7.7 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 13: Qual quantidade de mão de obra por cargo?

RESPOSTA: Item 15.6 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 14: Qual horário de trabalho diário, semanal e mensal por cargo?

RESPOSTA: Item 15.8.2 do Edital

 

QUESTIONAMENTO 15: o intervalo para almoço deverá ser indenizado ou será usufruído?

RESPOSTA: Usufruído

2023 - LICITAÇÕES EM ANDAMENTO​​​​

EDITAL CONCORRÊNCIA 01-2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ELABORAÇÃO DOS ANTEPROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE DOIS VIADUTOS DE TRANSPOSIÇÃO NA BR-116, ANTEPROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AV.PARANÁ, R. LAPA E R. PARANAGUÁ, ANTEPROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE PONTE SOBRE VERTEDOURO NO PARQUE VERDE E ANTEPROJETOS DE URBANISMO PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA BRASIL E PARQUE VERDE.

TIPO: TÉCNICA E PREÇO 

MODO DE DISPUTA: FECHADO 

VALOR ESTIMADO: R$ 3.809.465,71 (três milhões, oitocentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos)

SITUAÇÃO: HOMOLOGADA

CONTRATO Nº 06 - 2024 

PLANILHAS ACESSÓRIAS:

CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS

MATRIZ DE RISCOS - FAZENDA RIO GRANDE

PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

 

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL DA CONCORRÊNCIA 01/2023:

ATA COMPLETA 1ª SESSÃO - 15/12/2023

ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL DA CONCORRÊNCIA 01/2023:

ATA COMPLETA 2ª - SESSÃO 18/01/2024

ENVELOPE 2C - REVELAÇÃO DO PSEUDÔNIMO

ATA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL DA CONCORRÊNCIA 01/2023:

ATA COMPLETA 3ª SESSÃO - 22/02/2024

 

QUESTIONAMENTO 1: Item 9.4.1.3. Engenheiro Especialista - Planos de Mobilidade: Será aceito também Arquiteto e Urbanista? Tendo em vista que tal profissional também possui atribuição para Coordenação de Plano de Mobilidade Urbana.
RESPOSTA: Sim.

 

QUESTIONAMENTO 2: Item 19.15.13. - Declaração de ausência de visita: "Neste caso, a proponente deverá solicitar uma manifestação de ciência da Fiscalização do PARANÁ PROJETOS antes da data de entrega dos documentos de participação do certame." Solicitamos a manifestação de ciência tendo em vista que iremos apresentar a Declaração de conhecimento e ausência de visita.
RESPOSTA: A copia deste já tem valor administrativo visto estar identificado ao final pela Proponente.

 

QUESTIONAMENTO 3: Serão aceitos documentos com assinatura eletrônica?

RESPOSTA: Sim.

 

QUESTIONAMENTO 4: Para atendimento ao item 12.4. Garantia de execução de 5% (cinco por cento) do valor da contratação, as empresas licitantes deverão apresentar seguro garantia da proposta ou apenas a empresa vencedora irá apresentar Seguro Garantia do Contrato a ser assinado?

RESPOSTA: Conforme item 16.5 do Edital

16.5 Em até 30 (trinta) dias corridos após o envio para assinatura do contrato, deverá apresentar garantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, com validade pelo mesmo período, acrescido de 3 (três) meses após o término da vigência contratual, em uma das modalidades abaixo:

16.5.1. caução em dinheiro;

16.5.2. fiança bancária;

16.5.3. seguro garantia.

 

QUESTIONAMENTO 5: Qual o setor do Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, para retirada dos envelopes 2B e 2C?

RESPOSTA: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS - Rua Inácio Lustosa, 700, Bloco A, Térreo, São Francisco, CEP 80510-000, Curitiba/PR (setor de licitações).

 

QUESTIONAMENTO 6: No subitem 19.14.2.3. do Termo de Referência consta que o profissional Engenheiro Civil Sênior precisa ter: "15 (dez) anos de formado". Devemos considerar 10 ou 15 anos de formação?

RESPOSTA: 19.14.2.1. Engenheiro Civil ou Arquiteto Coordenador: profissional com, no mínimo, 15 (quinze) anos de formado e com experiência mínima comprovada, em coordenação de Anteprojetos listados no item 9.4 do Edital de Licitação.

19.14.2.2. Engenheiro Pleno: profissional com no mínimo 10 (dez) anos de formado e com experiência mínima comprovada de coordenação da elaboração de Projeto de Paisagismo, Parques, Praças e Urbanização.

19.14.2.3. Engenheiro Civil Sênior: profissional com no mínimo 15 (dez) anos de formado, com experiência mínima comprovada, na elaboração de Planos de Mobilidade Urbana

Estes são os requisitos para os profissionais apontados.

 

QUESTIONAMENTO 7: Ainda no subitem 19.14.2.3. do Termo de Referência foi solicitado profissional com experiência mínima na elaboração de planos de mobilidade. Pergunta: Para atendimento deste subitem, será aceito experiência em Plano Diretor, já que é similar e também envolve soluções para mobilidade e sistema viário? 

RESPOSTA: Não, são temas distintos, inclusive com legislações especificas, como segue:

* Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto das Cidades;

* Lei Federal nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

 

QUESTIONAMENTO 8: Sempre que participamos dos processos licitatórios, é permitido que o Coordenador Geral acumule mais de uma função, desde que atenda e comprove a qualificação técnica solicitada em Edital. Como no subitem 19.14.1.4. será aceito Engenheiro ou Arquiteto para Plano de Mobilidade, questionamos: O Coordenador Geral poderá ser o mesmo profissional para atendimento ao subitem 19.14.1.4 (Engenheiro ou Arquiteto para Plano de Mobilidade)?

RESPOSTA: Sim desde que atenda a maior exigência do edital.

19.14.2.1. Engenheiro Civil ou Arquiteto Coordenador: profissional com, no mínimo, 15 (quinze) anos de formado e com experiência mínima comprovada, em coordenação de Anteprojetos listados no item 9.4 do Edital de Licitação.

19.14.2.2. Engenheiro Pleno: profissional com no mínimo 10 (dez) anos de formado e com experiência mínima comprovada de coordenação da elaboração de Projeto de Paisagismo, Parques, Praças e Urbanização.

19.14.2.3. Engenheiro Civil Sênior: profissional com no mínimo 15 (dez) anos de formado, com experiência mínima comprovada, na elaboração de Planos de Mobilidade Urbana.

 

QUESTIONAMENTO 9: Dentre os objetivos do escopo, apresentados no Termo de Referência, constam projetos de infraestrutura de viadutos e pontes. Para esses projetos, as necessidades de investigações geotécnicas não são contempladas por completo nas composições indicadas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA de referência são indicadas as composições de cestas de serviços do DNIT. A composição “B8957 LABORATÓRIO DE SOLOS” não inclui os serviços de sondagens em campo e coletas de amostras (sondagens a trado, percussão, mistas etc.). As demais composições se referem à mão-de-obra. Assim, solicita-se o esclarecimento de como deverão ser quantificados os itens de serviços e respectivas quantidades para as necessidades de sondagens em campo (nos locais de projeto) e coletas de amostras.   

RESPOSTA: o Objeto da contratação tem o valor máximo estimado para contratação dos serviços de empresa especializada para Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Fazenda Rio Grande, Elaboração dos Anteprojetos de Infraestrutura de Dois Viadutos na BR-116, Anteprojetos de Requalificação Urbana da Av. Paraná, R. Lapa e R. Paranaguá, Anteprojetos de Infraestrutura de Ponte sobre Vertedouro no Parque Verde e Anteprojeto de Urbanismo para Requalificação Urbana da Praça Brasil e do Parque Verde, todos localizados no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná, contemplados no presente Termo de Referência é de R$ 3.809.465,71 (Três Milhões oitocentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), tendo como os preços referenciados pela tabela do DNIT – Janeiro/2023. Isto posto, todos os elementos técnicos devem ser executados conforme Normas e Legislações vigentes sendo todos os custos suportados pela contratada, o orçamento da licitação é estimativo e se refere a precificação máxima do certame, sendo de responsabilidade da licitante a verificação dos serviços necessários ao atendimento das exigências proposta e adequação junto ao seu orçamento.

 

QUESTIONAMENTO 10: A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA indica, para o item “2 SERVIÇOS”, quantificação por meio de composições de cestas do DNIT. Considerando que esta forma de quantificação é totalmente dependente da produtividade da equipe, das condições do fluxo de andamento dos trabalhos, que se trata de escopo de desenvolvimento de estudos e projetos, e que as cestas não contemplam todas as necessidades para as investigações geotécnicas, solicita-se a revisão da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, especificamente em seu item “2 SERVIÇOS”. É sugerido que as quantificações não sejam pela forma de cestas e sim por itens específicos para cada serviço (Por exemplo: levantamento topográfico, sondagem a trado, sondagem a percussão, ensaio de granulometria, ensaio de limite de liquidez etc.), considerando quantidades de referência e respectivas unidades.

RESPOSTA: o objeto da contratação tem o valor máximo estimado para contratação dos serviços de empresa especializada para Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Fazenda Rio Grande, Elaboração dos Anteprojetos de Infraestrutura de Dois Viadutos na BR-116, Anteprojetos de Requalificação Urbana da Av. Paraná, R. Lapa e R. Paranaguá, Anteprojetos de Infraestrutura de Ponte sobre Vertedouro no Parque Verde e Anteprojeto de Urbanismo para Requalificação Urbana da Praça Brasil e do Parque Verde, todos localizados no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná, contemplados no presente Termo de Referência é de R$ 3.809.465,71 (Três Milhões oitocentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), tendo como os preços referenciados pela tabela do DNIT – Janeiro/2023. Isto posto, todos os elementos técnicos devem ser executados conforme Normas e Legislações vigentes sendo todos os custos suportados pela contratada, o orçamento da licitação é estimativo e se refere a precificação máxima do certame, sendo de responsabilidade da licitante a verificação dos serviços necessários ao atendimento das exigências proposta e adequação junto ao seu orçamento. Seguindo rigorosamente o cronograma proposto. A definição escolhida foi para o atendimento de um orçamento estimativo, o suporte dos custos e a metodologia de cada licitante deve ser apresentada dentro da precificação máxima estabelecida quando da sua proposta.

Item 19.14.2.3 do Edital: ONDE SE LÊ: Engenheiro Civil Sênior: profissional com no mínimo 15 (dez) anos de formado, com experiência mínima comprovada, na elaboração de Planos de Mobilidade Urbana. LEIA-SE: Engenheiro Civil Sênior: profissional com no mínimo 15 (quinze) anos de formado, com experiência mínima comprovada, na elaboração de Planos de Mobilidade Urbana.

 

2022 - LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

 SEM LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

LICITAÇÕES ENCERRADAS

2022

PREGÃO PRESENCIAL  001/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS

TIPO: MENOR PREÇO - VALOR GLOBAL

VALOR ESTIMADO: R$ 93.258,00 (Noventa e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais)

VALOR CONTRATADO: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO

EMPRESA VENCEDORA: MUNHOZ E MUNHOZ S/S LTDA EPP


PREGÃO ELETRÔNICO  001/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DE BENEFÍCIO EM CARTÕES MAGNÉTICOS COM TECNOLOGIA CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA

TIPO: MENOR PREÇO - VALOR GLOBAL

VALOR ESTIMADO: R$ 155.824,56 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

VALOR CONTRATADO: R$ 155.824,56 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO

EMPRESA VENCEDORA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

 

ERRATA PUBLICADA EM 08/06/2022- ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO DAR-SE-Á EM SESSÃO PÚBLICA, NO DIA 10/06/2022, ÀS 14:30.HORAS

ERRATA PUBLICADA EM 06/06/2022 - ALTERAÇÃO DO ITEM 20.1 ATENDENDO À MEDIDA PROVISÓRIA NO 1.108/2022.


CONVITE   02/2022

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO CONVITE 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA CONFECÇÃO DE BOX, EM TECNOLOGIA OFFSET E/OU DIGITAL

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

VALOR ESTIMADO: 

VALOR CONTRATADO: R$ 36.120,00

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO


CONVITE  01/2022

TERMO DE ANULAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

SITUAÇÃO: ANULADO

 

2021

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021-   EDITAL RETIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA-ECONÔMICA E AMBIENTAL (E.V.T.E.A.) PARA UM NOVO TERMINAL MULTIMODAL EM FOZ DO IGUAÇU, INCLUINDO NESTA ÁREA UM PORTO SECO (E.A.D.I.), BEM COMO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA-ECONÔMICA E AMBIENTAL (E.V.T.E.A.) PARA ADEQUAÇÃO DO TERMINAL FERROVIÁRIO DE CARGAS DE CASCAVEL.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.803.250,17

VALOR CONTRATADO: R$ 1.330.000,00 (um milhão trezentos e trinta mil reais).


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ARQUIVO


DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TENDO COMO RECORRENTE O CONSÓRCIO EVTEA PLANAVE-ENVEX

ARQUIVO

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

ARQUIVO

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ARQUIVO


IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO

ARQUIVO


RECURSO ADMINISTRATIVO CONSÓRCIO PLANAVE-ENVEX

ARQUIVO


ATA DA SESSÃO PÚBLICA - DECLARAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA

ARQUIVO

PUBLICAÇÃO DOE

PUBLICAÇÃO IMPRENSA ESTADUAL

PUBLICAÇÃO IMPRENSA NACIONAL


SESSÃO PÚBLICA PARA DECLARAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA

DIA 18/05/2022 ÀS 14:00 NA SEDE DO PARANÁ PROJETOS

PUBLICAÇÃO DOE

 

SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E  DE HABILITAÇÃO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS

CONSÓRCIO JMSOUTO     

CONSÓRCIO PLANAVE-ENVEX     

EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

TPF ENGENHARIA LTDA

 

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO

CONSÓRCIO PLANAVE-ENVEX

EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

TPF ENGENHARIA LTDA

 

NOTAS FINAIS - PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO

PONTUAÇÃO

 

RECURSOS

RECURSOS -  ARQUIVO

CONTRARRAZÕES -  ARQUIVO ENVEX        ARQUIVO EGIS          ARQUIVO GPO-JMSOUTO

JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -   ARQUIVO

DECISÃO -  ARQUIVO

 

QUESTIONAMENTO 1: Os subitens 16.1.3.2 e 16.1.8.2, constituintes do item “16 - JULGAMENTOS”, explicitam quais os critérios utilizados para a avaliação da Experiência Técnica da Empresa e da Capacitação da Equipe Técnica, respectivamente, assim como suas notas e como elas são formadas.
As notas N2 da experiência técnica da empresa e N3a referente à pontuação atribuída ao profissional com a função de coordenador geral trazem a mesma exigência aqui apresentada: “Projetos envolvendo estudos de viabilidade ou de implantação de terminais multimodais e/ou ferroviários”. Entendemos que experiências em Estudos de viabilidade ou modelagem de implantação de terminais multimodais e/ou ferroviários atendem plenamente ao requisito. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Em análise ao questionamento, informamos estar correto o entendimento.

QUESTIONAMENTO 2: Em relação ao Item 1.4 do Edital, o recebimento dos envelopes com “Propostas Técnicas”; “Propostas de Preços” e “Documentos para Habilitação” será até o dia 02 de novembro de 2021, durante o horário normal de expediente do SSA Paraná (8h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h), Rua Inácio Lustosa, n. 700, nº 420, Bloco A, São Francisco, Curitiba/PR, onde deverão ser protocolados os envelopes. A data mencionada é uma terça-feira, feriado nacional (Dia de Finados). Diante disso, perguntamos, haverá expediente na segunda-feira (01/11/2021) para recebimento dos mencionados documentos?

RESPOSTA: Sim. A Equipe de Licitação estará na empresa, no dia 01/11/21, no horário informado no Edital, das 08:30h as 12:00h e das 13:30h as 18:00h,  para recebimento dos envelopes.

QUESTIONAMENTO 3: O Edital prevê a entrega dos três envelopes contendo as propostas técnica e comercial e a documentação de habilitação no dia 02 de novembro até às 18hs. Como 02 de novembro é feriado nacional, solicitamos confirmação desta data, sugerindo que seja posterior, uma vez que o dia 1º é segunda-feira, o que poderá configurar um feriado prolongado.

RESPOSTA: Sim, a equipe de licitação estará ela emersa, no dia 01/11/21, no horário informado no. Edital, das 8h30 as 12h00 e das 13h30 as 18h00, para recebimento dos envelopes.

QUESTIONAMENTO 4: Nos critérios de pontuação da nota N3 o somatório das pontuações máximas dos três profissionais alcança apenas 25 pontos e não 30 pontos, como previsto no item 16.1.3. A pontuação máxima da nota N3b deverá ser 10, considerando a apresentação de 04 atestados. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Sim esta correto o entendimento e este será objeto de errata para todos os interessados terem o devido conhecimento.

QUESTIONAMENTO 5: Considerando que o escopo deste terminal contemplará o modal fluvial, será necessário prever recursos técnicos e materiais para a realização dos estudos pertinentes a esta modalidade, o que, por sua vez, impactará nos custos do EVTEA como um todo. Esta possibilidade deverá ser considerada como uma certeza. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Sim, deve ser considerado, mesmo que para demonstrar não ser viável qualquer um dos modais e demonstrar qual motivo que inviabiliza um dos modais.

QUESTIONAMENTO 6: Considerando que será necessário estruturar uma base de dados a partir de dados secundários, históricos e projeções, porém fortemente impactados pelos projetos ferroviários estruturantes que irão conectar os terminais entre si e com os portos do Paraná, será muito importante ter acesso aos estudos de demanda elaborados para estes projetos estruturantes, mesmo que avaliados de forma crítica. A Paraná Projetos irá disponibilizar os estudos de demanda realizados para a Nova Ferroeste. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 7: O TR menciona três projetos ainda não implantados potencialmente muito impactantes na área dos estudos. A Paraná Projetos irá disponibilizar os projetos do acesso à Segunda Ponte. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 8: A Paraná Projetos irá disponibilizar os projetos da Perimetral leste em Foz do Iguaçu. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 9: A Paraná Projetos irá disponibilizar os projetos da duplicação da BR-277 na área contígua ao Terminal de Cascavel. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Assim que forem publicados poderão ser utilizados.

QUESTIONAMENTO 10: O estudo de uma área para implantação do Terminal de Foz do Iguaçu mostra-se particularmente complexo e, o processo de escolha da melhor área deverá exigir desenvolvimento de várias alternativas e ajustes e revisões decorrentes processos de negociação e entendimento com a Prefeitura Municipal, DNIT, ANTT, ANTAQ, etc. O EVTEA em foco, objeto do presente edital, não será submetido à apreciação e aprovação em nenhum outro órgão que não seja a Paraná Projetos. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: O EVTEA não implica em obter licenças, porém ele é a base para o estudo que obterá as licenças.

QUESTIONAMENTO 11: Caso a resposta anterior seja negativa, a quais órgãos os estudos deverão ser submetidos e aprovados?

No TR se conclui que a privatização dos terminais será realizada de forma independente da concessão da Ferroeste (inclusive entre os dois terminais, que poderiam ser concorrentes ou não, entre si). Já as tarifas de transporte (sobre a ferrovia) e as tarifas acessórias (descarga, armazenamento, beneficiamento, alfandegamento, carga e transbordo) são percebidas em sua totalidade para o usuário, de forma que a competitividade do transporte ferroviário, inclusive oscilações sazonais, poderão resultar em descontos diferenciados de tarifa, maiores ou menores em cada tipo de serviço ao longo do ano. Apesar disso, as tarifas aplicadas aos serviços prestados pelos terminais podem ser estabelecidas com base histórica e pesquisa de mercado, o que permite modelagem financeira independente para cada terminal.

Já do ponto de vista econômico, os projetos da Nova Ferroeste e dos dois terminais podem ser considerados como solidários entre si, uma vez que há sinergia entre seus objetivos econômicos e quaisquer incrementos de cargas nos terminais irão gerar fluxos de transporte sobre a ferrovia. 

QUESTIONAMENTO 12: No que diz respeito à modelagem econômica, em vista do exposto, e considerando o impacto no esforço necessário para desenvolver o estudo, o modelo de análise da viabilidade econômica dos terminais deverá ser integrado com o modelo de viabilidade econômica da ferrovia. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA: Não, não esta correto o entendimento, o estudo de viabilidade econômica dos terminais é independente do estudo da viabilidade econômica da Ferrovia.

QUESTIONAMENTO 13: Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa, a Paraná Projetos irá disponibilizar o modelo de análise de viabilidade econômica da Nova Ferroeste. Está correto nosso entendimento? 

RESPOSTA: Não, não esta correto o entendimento, o estudo é independente.

QUESTIONAMENTO 14: O Edital indica no item 15.6 – Qualificação Técnica, subitem 15.6.1.2, que a qualificação técnica da Empresa deve ser para “elaboração de projetos executivos de implantação ou pavimentação ou duplicação de rodovias em concreto asfáltico”, imagem abaixo: 

RESPOSTA: Não, o edital prevê questões relativas a concreto asfáltico pois esta questão é importante na análise dos pátios de manobra e acesso rodoviário aos terminais ao mesmo tempo que se pede experiência em relação a terminais multimodais ou ferroviários para complementar a expertise.

CONSIDERANDO a quantidade de pedidos de esclarecimentos que recebemos durante a publicação do edital, bem como a complexidade técnica do objeto;

CONSIDERANDO que alguns pedidos de esclarecimentos demonstraram a necessidade de efetuar a publicação de errata do edital de licitação;

CONSIDERANDO o exíguo prazo entre a publicação da errata e a sessão pública do certame, assim como o feriado nacional e o recesso existente entre o aludido prazo;

CONSIDERANDO que a presente errata busca não causar prejuízo aos participantes do certame, bem como ampliar a competitividade do mesmo, não afetando a formulação das propostas dos licitantes interessados, conforme o disposto no art. 21, §4º, da Lei Federal n. 8.666/1993, segue retificação:
 

Em relação a data prevista no Item 1.4 do Edital:

Onde se lê: 02 de novembro de 2021;

Leia-se: 22 de novembro de 2021.
 

Em relação a data prevista no Item 1.5 do Edital:

Onde se lê: 03 de novembro de 2021 - 14:00h;

Leia-se: 23 de novembro de 2021 - 14:00h.
 

Em relação ao Item 16.1.3 do Edital:

Onde se lê: a pontuação máxima da nota N3b poderá ser 5;

Leia-se: a pontuação máxima da nota N3b poderá ser 10.
 

REITERAMOS:

Não haverá expediente no Serviço Social Autônomo Paraná Projetos nos dias 29/10, 1/11 e 2/11;

O extrato da publicação da errata será publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Paraná e Jornal de Grande Circulação Nacional (O Estado de São Paulo).


PREGÃO ELETRÔNICO  002/2021

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. 

VALOR: R$ 56.167,89

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO

EMPRESA VENCEDORA: RODRIGUES & SCHULTZ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

VALOR CONTRATADO: R$ 45.524,50

QUESTIONAMENTO 1: Sobre o edital de locação de veículos, poderiam informar qual a KM média por mês de utilização? Esta informação é necessária para elaboração do custo na formação do preço da locação.

RESPOSTA: O termo de referência e contrato preveem Km livre, contudo para custo de formação de preço durante o processo de elaboração de preço médio, foi utilizado média de 3.500 Km/mês, tenho o atual contrato de locação e a utilização do veículo durante o ano corrente.
 

QUESTIONAMENTO 2: Cientes que a quilometragem é livre, à título de melhor precificação com manutenção veicular, questionamos qual a estimativa mensal de quilometragem percorrida por veículo?

RESPOSTA: Conforme citado, o termo de referência e contrato prevêem Km livre, contudo, para custo de formação de preço durante o processo de elaboração de preço médio, foi utilizado média de 3.500 Km/mês.
 

QUESTIONAMENTO 3: O fornecimento de combustível será de responsabilidade da Contratante ou da contratada?

RESPOSTA: Durante o contrato, o fornecimento de combustível, será de responsabilidade da contratante (Paraná Projetos).
 

QUESTIONAMENTO 4: O veículo poderá ser licenciado em qualquer estado de federação nacional?

RESPOSTA: Sim, O Veículo poderá ser licenciado em qualquer Estado da federação, sendo a Contratada responsável por todas as despesas referentes a emplacamento, licenciamento, IPVA e seguro DPVAT do veículo, conforme previsto no Edital deste pregão eletrônico.
 

QUESTIONAMENTO 5: O veículo poderá ser de propriedade de terceiros e estar em posse direta da contratada por qualquer meio legal de negociação (locação, comodato, cessão de uso, etc)? Ressaltamos que tal hipótese não caracteriza “subcontratação” pois a Contratada se manterá diretamente na execução do contrato e apenas se utilizará de veículos em nome de terceiro que estejam em sua posse.

RESPOSTA: A empresa vencedora do pregão não realizando a subcontratação do veículo objeto desse pregão eletrônico e apresentando toda documentação de acordo com a Legislação vigente no País, estando o veículo em posse direta da Contratada, não há problema e não afronta o edital do certame.

QUESTIONAMENTO 6: O veículo para substituição temporária no contrato, poderão ser de propriedade de terceiros e estar em sua posse direta por qualquer meio legal de negociação (locação, comodato, cessão de uso, etc)? Ressaltamos que tal hipótese não caracteriza “subcontratação” pois a Contratada se manterá diretamente na execução do contrato e apenas se utilizará de veículos em nome de terceiro que estejam em sua posse.

RESPOSTA: Em caso de substituição, segue a orientação do questionamento 4.

QUESTIONAMENTO 7: Qual o prazo para apresentação da garantia de execução contratual?

RESPOSTA: 02 dias úteis.

QUESTIONAMENTO 8: Não serão solicitados das licitantes atestados de capacidade técnica?

RESPOSTA: Não, uma vez não previsto no Edital, o Pregoeiro e a equipe de apoio não poderão exigir a apresentação de atestado de capacidade técnica.

QUESTIONAMENTO 9: O veículo deve ser entregue com rastreador?

RESPOSTA: Não, mas caso a Contratada opte por entregar o veículo com rastreador, todos os custos serão a cargo da Contratada.

2018

PREGÃO ELETRÔNICO  026/2018

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS
VALOR: R$ 26.569,47
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA

EMPRESA VENCEDORA: SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME
VALOR CONTRATADO: R$ 18.999,00

1º ADITIVO - VIGÊNCIA: 04/09/2019 A 03/09/2020 - VALOR: R$ 19.853,40

2º ADITIVO - VIGÊNCIA: 04/09/2020 A 03/09/2021 - VALOR: R$ 20.633,76

 

2017

 

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2017

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ PROJETOS. EMPRESA VENCEDORA: CONCLUÍDA

VALOR: R$ 66.311,00

SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
 

EMPRESA VENCEDORA: MUNHOZ E MUNHOZ S/S LTDA EPP

VALOR CONTRATADO: R$ 46.800,00

 

1º ADITIVO - VIGÊNCIA: 18/07/2018 A 17/07/2019 - VALOR: R$ 47.767,92

2º ADITIVO - VIGÊNCIA: 18/07/2019 A 17/07/2020 - VALOR: R$ 33.600,00

3º ADITIVO - VIGÊNCIA: 18/07/2020 A 17/07/2021 - VALOR: R$ 34.289,04


PREGÃO ELETRÔNICO 011/2017

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO EM CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR.

VALOR: R$ 167.788,80

SITUAÇÃO: CONCLUÍDA

 

EMPRESA VENCEDORA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A

VALOR CONTRATADO: R$142.359,36

 

1º ADITIVO - VIGÊNCIA: 02/06/2018 A 01/06/2019 - VALOR: R$ 142.359,36

2º ADITIVO - VIGÊNCIA: 02/06/2019 A 01/06/2020 - VALOR: R$ 142.359,36

3º ADITIVO - VIGÊNCIA: 02/06/2020 A 01/06/2021 - VALOR: R$ 142.359,36